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Assumindo que você é residente do estado (morador) e está em busca de começar o seu negócio. 

O primeiro passo é obter o ITIN number, no entanto, se você já tem um security number, pode pular pro segundo passo

O que é um ITIN? 

Um ITIN, ou Número de Identificação Contribuinte Individual, é um número de processamento de impostos disponível somente para certos estrangeiros não residentes e residentes, seus cônjuges e dependentes que não podem obter um Social Security Number (SSN).

Em termos gerais, um ITIN é emitido pela Receita Federal para indivíduos que são obrigados a ter um número de identificação de contribuinte americano, mas que não têm, e não são elegíveis para obter, um SSN da Administração da Previdência Social (SSA).

Um ITIN tem nove dígitos, começando com o número 9 e é formatado como um SSN (ou seja, 9XX-7X-XXXXXX).

  1. Como obter um ITIN? 

A maneira mais fácil de obter um ITIN é preencher uma declaração de impostos. Se você tem renda de fontes fora dos EUA e não tem um número de seguridade social, você precisará de um ITIN para declarar seus impostos. O IRS declara que a solicitação W-7 de um ITIN deve ser apresentada junto com sua declaração de impostos (Formulário 1040), e quando ela for processada, você receberá seu ITIN.

Você também pode solicitar um ITIN pelo correio ou pessoalmente em um escritório local da Receita Federal. Este processo pode levar até 6 semanas. Ao solicitar pelo correio ou pessoalmente, você deve fornecer cópias originais de provas de identidade e status estrangeiro que atendam aos requisitos da Receita Federal. Estes documentos incluem:

  • Um passaporte válido;
  • Um original ou cópia autenticada de sua certidão de nascimento; ou
  • Um cartão de identificação nacional com seu nome, fotografia, endereço e data de nascimento.
  1. Qual o custo de um ITIN? 

O custo para poder retirar um ITIN varia de empresas ou órgãos que ajudam a facilitar o processo, tendo valores de $150 – $295 USD. 

  1. Quem pode emitir um ITIN? 

A legislação fiscal dos EUA exige que os contribuintes forneçam um número de identificação do contribuinte para que o IRS possa processar e contabilizar as declarações e pagamentos de impostos. Se você não for elegível para um número de Social Security Number, você deve fornecer uma forma alternativa de identificação do contribuinte se apresentar uma declaração de imposto de renda dos EUA ou solicitar qualquer reembolso ou créditos com base no imposto de renda pago ou outros motivos previstos por lei. Os candidatos para obter um ITIN são:

  • Cidadãos não-americanos, que não conseguem obter um Social Security Number (SSN), mas que devem pagar taxas para o governo Americano.
  • Pessoas que não possuem o Green Card ou que não conseguiram visto de residência, mas que mesmo nessas condições devam pagar taxas para o governo Americano. 
  • Donos de Green Cards, geralmente imigrantes, que possuem renda em solo Americano.
  • Pessoas dependentes ou Casadas com cidadãos legais  ou que possuem o Green Card, que possuem renda nos Estados Unidos.
  • Dependentes ou Casados com estrangeiros não residentes, que possuem renda nos Estados Unidos.
  1. Quanto tempo para receber meu ITIN number? 

Você receberá uma carta do IRSS atribuindo o seu número de identificação fiscal geralmente no tempo de sete semanas se você preencher todos os requisitos e ser qualificado para obter um ITIN e se todos os passos tiverem sido concluídos com sucesso. 

Agora o segundo passo para poder criar sua empresa é escolher a estrutura legal que é melhor para você. 

Quais são as outras opções legais?

 Outras opções legais para poder começar seu empreendimento, são:

  • Criar empresas como LLC, Limited e Liability Corporation (Sociedade de Responsabilidade Limitada). 
  • Criar empresas como Small Business Corporation (Corporação de Pequenos Negócios).
  • Abrir empresas como Sole Proprietor (Unipessoal). 
  • Abrir empresas como DBAs.

O que é um LLC, S Corp, UNiPessoal e DBAs? 

O LLC é uma forma de negócio que ajuda os membros do empreendimento a não terem total responsabilidade pessoal nas obrigações comerciais.  Geralmente a LLC possuem apenas um proprietário ou também podem pertencer a vários outros, já que os os proprietários de um negócio em modelo LLC são chamados de membros. Nesse modelo todos membros são considerados profissionais autônomos. 

O modelo de empresas em S Corp, ou Corporação de Pequenos Negócios, é uma classificação fiscal para empresas que as protegem de serem duplamentes tributadas, basicamente as empresas em S Corps, são operações comerciais que são os lucros, rendas corporativas, perdas e deduções de créditos para seus proprietários declarar no imposto de renda individual.  

As empresas consideradas UniPessoais, é um tipo de empreendimento de propriedade e administrado por uma pessoa e no qual não há distinção legal entre o proprietário e a entidade empresarial. 

Empresas abertas como DBAs, Fazendo Negócios Como, é uma entidade comercial que opera sob um nome que não seja seu nome legal formal. Os DBAs também são chamados de “nomes comerciais fictícios”, “nomes comerciais assumidos”, ou “nomes comerciais”.

Quais as principais diferenças e vantagens em relação a S Corp, LLC, SP (Sole Proprietor) e DBAs? 

O principal benefício de uma S Corp, é que você, como proprietário, poderá “pagar” a você mesmo um “salário” e ter o restante da renda como forma de distribuições que não estão sujeitas aos impostos fiscais. 

O principal benefício de uma LLC é que após o pagamento de lucros de todos os membros do empreendimento é que você pode evitar de pagar taxas de impostos ao escolher na declaração a mesma forma de uma S Corp. 

A vantagem de criar um negócio UniPessoal, SP (Sole Proprietor), é que possuem um menor custo para formar uma empresa individual do que outras formas de negócio, é uma forma considerada mais simples, por não haver tantas regras e formalidades a serem cumpridas ou declaradas. 

A vantagem de realizar um negócio como DBAs, simplesmente é uma forma de nome comercial, não possuem vantagens legais ou ajudam a cortar custos de impostos como outros modelos, mas sua principal vantagem é que passa credibilidade para seu negócio e marca e da a privacidade para proprietários de não usarem seu nome real, quando estes não desejam se expor. 

Qual a diferença entre S Corp ou C Corp? 

Existem dois tipos de empresas como Corporações, como dito anteriormente a S Corp e C Corp, a principal diferença entre as duas tem a ver com impostos e propriedades. Veja:

C Corp

As empresas abertas como C Corps, são uma corporação que é tributada separadamente de seus proprietários. É de propriedade de acionistas que elegem um conselho de administração e diretores para administrá-la. Este tipo de estrutura é ideal para grandes empresas com muitos acionistas, mas devido à forma como esta estrutura de empresa é tributada, não é uma escolha ideal para pequenas empresas.

S Corps

Uma corporação S começa como uma corporação C, mas concorda em ser tributada sob o Subcapítulo S do Capítulo 1 do Código da Receita Federal. Como resultado, a renda, perdas, deduções e créditos fiscais passam para os acionistas a cada ano. Os acionistas pagam impostos sobre suas declarações individuais com base em sua participação proporcional nos lucros ou prejuízos da empresa. A própria empresa não paga nenhum imposto de renda federal sobre seus lucros.

Minha LLC Deveria Ser uma S Corp.?

Antes de mais nada, é importante lembrar que a decisão LLC vs. S Corp., na maioria dos casos, se resumirá à preferência pessoal. Embora haja algumas considerações legais a serem levadas em conta ao decidir como sua empresa será estruturada (em breve abordaremos essas considerações mais adiante), o objetivo de criar uma LLC ou S Corp é dar à sua empresa uma entidade legal separada de si como indivíduo. Embora as diferenças entre estes dois tipos de entidade sejam numerosas, não há uma resposta correta quanto a qual você deve escolher para seu negócio.

Minha Empresa como LLC precisa de obter um EIN? 

Se você está abrindo sua empresa como LLC, também deve estar se perguntando se as mesmas precisam ter um EIN, também conhecido como, número de identificação do empregador, emitido pela Receita Federal dos Estados Unidos. O EIN é utilizado por empresas para fins fiscais, assim como os não fiscais. 

Dessa forma, sua empresa como LLC, precisa de obter um este número fiscal caso possuam algum funcionário ou caso seja obrigada a declarar impostos trabalhistas. 

As LLCs com um único membro que são entidades desconsideradas (o que significa que são tratadas como empresas individuais para fins fiscais) geralmente não precisam de EINs.